Queremos que cancelar seja tão simples quanto contratar. Aqui você encontra como desistir de uma compra, como cancelar um plano e quando o dinheiro volta.
Estas regras fazem parte dos Termos de Uso e seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico).
1. Desistência em até 7 dias
Nas compras feitas pelo site, você pode desistir em até 7 dias corridos, pelo direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O prazo conta a partir da confirmação da compra ou da liberação do acesso ao plano, o que acontecer por último.
A desistência só é aceita se o plano ainda não tiver sido utilizado. A telemedicina é um serviço prestado no momento do atendimento e não pode ser devolvida depois de realizada. Por isso, a partir do primeiro uso o serviço é considerado prestado e a desistência deixa de ser aceita.
- Plano não utilizado: você recebe de volta 100% do valor pago, sem multa e sem precisar explicar o motivo.
- O que conta como uso: qualquer atendimento ou orientação veterinária realizada pela plataforma, para qualquer um dos pets do plano.
- Plano já utilizado: não cabe desistência. Nos planos por período, você ainda pode cancelar pelas regras do item 3; nos planos avulsos, não há devolução.
- Se pagou com cartão, pediremos ao Asaas e à administradora do cartão que as parcelas não sejam cobradas ou sejam estornadas, sem custo para você.
- Se o plano incluir algum brinde ou produto físico já entregue, explicaremos como devolvê-lo, também sem custo para você.
Essa regra vale para qualquer compra feita na loja online, com CPF ou CNPJ.
2. Como pedir
Envie seu pedido pelo e-mail contato@loja.icamedvet.com.br, com o assunto “Cancelamento”, ou pelo WhatsApp (11) 94779-2834. Informe:
- nome completo e CPF ou CNPJ do titular da compra;
- e-mail usado na compra e número do pedido, que aparece em Minha conta;
- o que deseja: desistência, cancelamento do plano ou retirada de pets;
- o motivo, se quiser contar (é opcional).
Confirmamos o recebimento com um número de protocolo e respondemos em até 5 dias. Para sua segurança, podemos pedir a confirmação de alguns dados antes de concluir o pedido.
3. Cancelamento depois de 7 dias
Nos planos por período (trimestral, semestral ou anual), depois do prazo de arrependimento ou do primeiro uso do plano, você pode cancelar a qualquer momento, sem multa:
- devolvemos o valor proporcional aos meses completos que faltam para o fim do período contratado;
- o mês em andamento na data do pedido conta como utilizado;
- o cálculo usa o valor efetivamente pago, já com os descontos aplicados;
- o acesso ao atendimento termina na data do cancelamento.
Exemplo: em um plano anual de R$ 1.200,00 (R$ 100,00 por mês), um pedido feito durante o 4º mês gera devolução de R$ 800,00, referente aos 8 meses restantes. Valores apenas ilustrativos.
Se você só não quiser renovar, não precisa fazer nada: o plano termina ao fim do período, sem novas cobranças.
Os planos avulsos duram 2 ou 30 dias. Depois do primeiro uso ou do prazo de desistência de 7 dias, não há devolução proporcional.
4. Como e quando o dinheiro volta
- Prazo: na desistência em até 7 dias, iniciamos a devolução imediatamente, em até 2 dias úteis após a confirmação do pedido. Nos demais casos, em até 5 dias úteis.
- Pix: o valor volta para a conta que fez o pagamento. Se isso não for possível, pediremos os dados de uma conta do titular da compra.
- Cartão de crédito: o estorno é feito no mesmo cartão e, conforme a data de fechamento e as regras do banco emissor, pode aparecer em até 2 faturas.
Pagamentos e estornos são processados pelo Asaas. Para dúvidas sobre valores, escreva para financeiro@loja.icamedvet.com.br.
5. Incluir, retirar ou trocar pets e mudar de plano
- Incluir pets: você paga apenas o valor proporcional ao tempo que falta até o fim do período atual.
- Retirar pets: devolvemos o valor proporcional das vidas retiradas, pela regra do item 3. Se a faixa de desconto mudar, o cálculo usa o preço da nova faixa.
- Trocar um pet: sem custo, mantendo a mesma quantidade de vidas, por exemplo em caso de falecimento ou doação.
- Mudar de plano ou de período: calculamos a diferença proporcional, a pagar ou a receber, e informamos o valor antes de qualquer cobrança.
6. Falta de pagamento e contestação no cartão
- O plano só é ativado após a confirmação do pagamento. Se o Pix não for pago ou o cartão for recusado, a compra não é concluída e nada é cobrado.
- Nos planos contratados com consultores, valem as condições de pagamento da proposta ou do contrato. Em caso de atraso, o acesso pode ser suspenso após aviso prévio, até a regularização.
- Se você contestar a compra diretamente no banco (chargeback), o acesso pode ser suspenso durante a análise. Se a contestação for indevida, poderemos apresentar os comprovantes do serviço e cobrar os valores devidos.
7. Cancelamento pela IcaMed Vet
Podemos cancelar um plano, com aviso prévio sempre que possível, em caso de:
- fraude, suspeita fundamentada de fraude ou informações falsas no cadastro ou no pagamento;
- uso do plano para pets ou pessoas não cadastrados, ou compartilhamento do acesso;
- ofensas, ameaças ou assédio a profissionais ou à nossa equipe;
- outras violações graves dos Termos de Uso.
Fora dos casos de fraude, devolvemos o valor proporcional aos meses completos não utilizados.
8. Planos para Humanos
Os Planos para Humanos (Individual, Família e Empresa) são contratados com nossos consultores, e o cancelamento segue a proposta ou o contrato, sempre respeitando a lei:
- quem contrata como pessoa física, a distância, também tem 7 dias para desistir, com devolução integral, desde que o serviço ainda não tenha sido utilizado (mesma regra do item 1);
- no plano Família, o titular pode pedir a inclusão ou a retirada de dependentes;
- no plano Empresa, valem os prazos e as condições do contrato com a empresa.
9. Dúvidas
Fale com a gente pelo e-mail contato@loja.icamedvet.com.br, pelo WhatsApp e telefone (11) 94779-2834 ou pela página Contatos. Veja também a Política de Privacidade.
